A ideia do contrato social tenta responder a questão: por que obedecer ao Estado? Afinal suas leis, impostos e polícia limitam a liberdade individual. Mas considere a alternativa. Sem leis e sem Estado, você poderia fazer o que quisesse. Os outros também poderiam fazer com você o que quisessem. Esse é o "estado de natureza" descrito por Thomas Hobbes, e que vivendo durante guerras civis britânicas, aprendeu em primeira mão como esse cenário podia ser assustador. Sem uma autoridade soberana não pode haver nenhuma segurança, nenhuma paz.
Podemos entender por que pessoas quiseram organizar um Estado. Elas concordam em viver sob o domínio da lei por causa dos benefícios a longo prazo desse movimento. Cedem poderes ao estado Estado e perdem algumas liberdades para poder andar nas ruas em segurança. Esse é o contrato: o Estado pode controlar o cidadão enquanto ele estiver protegido por suas leis. John Locke declarou que o estado viola o contrato social com as pessoas quando age com tirania. Um estado que aflige seus cidadãos é como um animal selvagem no " estado de natureza" e não tem direito de mando. Cidadãos podem, então, considerar como seu dever derrubar o Estado.
Segundo Rousseau, se for genuíno e não baseado em mentiras e opressão, o contrato social não é um mero protetor externo da liberdade negativa, mas a expressão real da vontade racional de toda comunidade (Vontade Geral).
" ...A vida de um homem num estado de natureza é sórdida, brutal e curta." Hobbes, Leviatã
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A ideia do contrato social adverte os soberanos: ou governam para o benefício dos cidadãos ou correm risco de ser derrubados, como Carlos I da Inglaterra. |
Parece improvável, dizem os céticos, que pessoas tenham saído da selva já com a ideia do contrato social em suas mentes. Contratos implicam a existência de um mercado, não de uma selva. A teoria do contrato social foi criticada como ficção liberal que cultua o mito do indivíduo soberano que aceita livremente a autoridade do Estado. Mas, para ser capaz de fazer tal coisa, a pessoa teria que ser fruto de um Estado estabelecido, não seu fundador. Os contratos e as pessoas que o firmam são criações sofisticadas. Como disse Hegel, o Estado forma o indivíduo, não vice-versa.
A melhor resposta a essa crítica pode ser não ver o contrato social como um suposto evento histórico, ou algo que nós como indivíduo teríamos supostamente assinado. Ao contrário disso, filosófos liberais como John Rawls declararam que deveriamos vê-lo como uma espécie de experimento teórico - um instrumento para nos ajudar a refletir sobre a utilidade do Estado,e o que nós devemos a ele. Em outras palavras, é o tipo de contrato que nós mesmo redigiríamos, se solicitados, para salvaguardar nossa liberdade ( negativa) numa sociedade justa.
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